Ministério Público vai analisar inquérito policial até final de agosto

Os familiares de vítimas da Kiss não ouviram dos promotores Maurício Trevisan, Joel Dutra e Ivanise Jann de Jesus garantia de novas responsabilizações nos casos decorrentes da tragédia. Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, o comprometimento dos representantes do Ministério Público (MP) foi no sentido de, até o final de agosto, analisar o inquérito policial remetido à Justiça em 18 de julho. Da análise, sairão dois encaminhamentos _ um na esfera criminal e outro no âmbito administrativo _ que podem resultar em novos apontamentos ou não.

No encontro, que durou cerca de uma hora e meia, os pais de vítimas alternaram momentos de calma e de exaltação diante das explicações dos promotores. Os pais deixaram claro que ainda têm dúvidas e discordam das decisões do MP em relação ao caso de improbidade administrativa.

Na parte criminal, Dutra explicou que pode denunciar os 18 indiciados pela Polícia Civil ou pode ter outro entendimento _ arquivar todos, denunciar alguns e arquivar outros ou pedir mais investigações. Nesse caso, o prazo estipulado de 15 dias para estudar os 18 volumes de documentos enviados pela polícia é considerado impraticável pelos promotores. Os promotores disseram que "em tese, há novidades a serem analisadas" e citaram os casos de falsidade ideológica e prevaricação.

Sobre a parte administrativa, Trevisan disse que analisou parte do inquérito recebida em junho deste ano e que já começou a elaborar um parecer. A finalização, porém, depende do estudo do restante do material. A tendência, segundo Trevisan, é que sejam requeridas mais investigações e documentos e que mais pessoas sejam ouvidas antes de ele emitir suas conclusões.

A retomada do inquérito civil pode resultar em uma ação civil pública por improbidade administrativa contra servidores e secretários municipais ou pode reafirmar os arquivamentos feitos anteriormente pelo MP. Em agosto do ano passado, todos os casos envolvendo servidores públicos municipais haviam sido arquivados pelo Ministério Público. O arquivamento foi remetido ao Conselho Superior do órgão, mas foi devolvido aos promotores locais depois que os familiares das vítimas da tragédia apresentaram novos documentos.

O presidente da Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Adherbal Ferreira, disse que os familiares acreditam em um resultado diferente para os casos de improbidade:
_ O MP queria novos indícios, eles estão aí. Vamos ver se essa espera toda terá um resultado. É o que esperamos. Queremos que o MP acate o que a polícia ofertou e nos dê um caminho novo. Sabemos que cada um teve uma parcela de culpa e queremos que cada um pague conforme a sua culpabilidade.

As decisões sobre os encaminhamentos nas esfera criminal e administrativa serão passadas aos familiares em uma nova reunião a ser agendada antes que os casos voltem à Justiça.